PORTARIA SE/MTE N° 916, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e as demais informações que constam do Processo nº 19965.200171/2023-61, resolve: Art. 1º Alterar a unidade de exercício da empregada pública LUCIANA GOMES TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 3407524, ...