ATO Nº 6.750, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Processo nº 53115.006759/2026-12. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA AMIGOS DE BLUMENAU, CNPJ 30.519.208/0001-82, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Blumenau/SC. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente