RETIFICAÇÃO

Ministério da Fazenda › Superintendência de Seguros Privados › Diretoria de Organização de Mercado e Regulação de Conduta › Coordenação-Geral de Autorizações

Ementa

Na publicação da PORTARIA CGAUT/SUSEP Nº 56, DE 22 DE MAIO DE 2026, publicada no DOU de 25 de Maio de 2026, seção 1, página 37, onde se lê: " O COORDENADOR-GERAL da COORDENAÇÃO-GERAL DE AUTORIZAÇÕES da SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da competência subdelegada pelo Superintendente da Susep, por meio do artigo 4º , II da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, te...