Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração › Gerência de Barragens de Mineração › Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Leste

Ementa

Relação nº 13/2026 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício(3116) BARRAGEM JIRAU; BARRAGEM SANTANA - VALE S.A. - 930.641/1989 - OF. N°24231/2026/CORBL/ANM; 25578/2026/CORBL/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício.(3120) BARRAGEM SANTANA - VALE S.A. - 930.641/1989 -OF. N°25579/2026/...