LEI Nº 15.416, DE 25 DE MAIO DE 2026

Atos do Poder Legislativo

Ementa

Cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Estado do Piauí. Art. 2º Fica criada a Rota Turística da Serra da Capivara, com o objetivo de estimular o desenvolvimento das atividade...