ATO Nº 6.868, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

Ementa

Processo: 53584.000029/2026-81. Outorga autorização para uso de Radiofrequências à(ao) VALLE & SILVA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 03.958.216/0001-52, no município de Itapoá/SC, até 04/05/2036, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação p...