DECISÃO Nº 34, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

Ementa

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o ARQUIVAMENTO do pedido de proteção da cultivar de sorgo (Sorghum Moench) denominada BTX430 CHR ACC1, protocolo nº 21806.000071/2025-73, de 14/04/2025, apresentado pela S&W Seed Company, dos Estados Unidos, com base no disp...