RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 238, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ementa

Altera o Calendário de Reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS, exercício de 2026 O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNAS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 e, competência conferida no parágrafo 4º do art. 8º do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CNAS nº 157...