Portaria seb/mec nº 41, de 22 de maio de 2026

Ementa

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso III, da Portaria nº 475, de 16 de março de 2023, e considerando o disposto no art. 13, § 2º, da Portaria nº 501, de 7 de julho de 2025, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor a Rede Nacional de Coordenadores técnicos da Educação Infa...