Portaria DE PESSOAL GM/MS Nº 478, DE 22 DE maio DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2° do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do artigo 8° do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor MARIO SANTOS MOREIRA, matrícula SIAPE nº 07625091, Presidente da...