PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 447, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 19 de maio de 2026, EDUARDO JOSÉ COSTA MELLO, da Função Comissionada Executiva...