Portaria FNS Nº 24, DE 19 DE maio DE 2026

Ementa

O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor ALBERTO ALLAN RODRIGUES PATRÍCIO, matrícula SIAPE nº 1723439, para o encargo de Ordenador de Despesa, da Superintendência Estadua...