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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 114
PORTARIA SEGEP/CE Nº 117, DE 18 DE MAIO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Serviço de Gestão de Pessoas
Ementa
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 552, de 04/08/2025, publicada no DOU N°. 147, de 06/08/2025, seção 2, página 52, resolve: Conceder aposentadoria especial a ANTONIO NILTON MARTINS DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE...
