PORTARIA INES N° 221, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ementa

A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 24, de 19/01/2023, publicada no DOU de 23/012023 e da competência do § 4º do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, conforme Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994 e Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de ...