PORTARIA MPS N° 864, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ementa

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo nº 10128.009145/2026-31, resolve: Dispensar ANTÔNIO DOS SANTOS OLIVEIRA,...