PORTARIAS MEC DE 22 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 468 - DISPENSAR RODOLFO DE CARVALHO CABRAL, Matrícula Siape nº 2617325, do encargo de substit...