PORTARIA EMA N° 98, DE 2 DE ABRIL DE 2026

Ementa

O VICE-CHEFE DO ESTADO-MAIOR DA ARMADA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 62/2025, deste Estado-Maior, em conformidade com o inciso III, alínea b, § 1º, art. 3º da Lei nº 6.880/1980, alterado pela Lei nº 13.954/2019, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo (DGPM-314 - 6ª Revi...