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PortariaSeção 2 · Edição 96 · Pág. 16

PORTARIA de PESSOAL N° 299, DE 22 DE MAIO DE 2026

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarInstituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Ementa

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 8 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.079248/2026-70, resolve: Art. 1º Nomear JOEL MACHADO D...