PORTARIA DE PESSOAL Nº 256, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Políticas Penais

Ementa

O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo art. 7º, inciso XXVIII, da PORTARIA SE/MJSP Nº 1411, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021, resolve: Art. 1º Dispensar RAFAEL ANDRADE RIGAUD DE JESUS da função de Chefe da Divisão de Seleção de Fornecedor da Coordenação de Seleção de Fornecedor Licitações da Coordenação-Geral d...