Portaria DE Pessoal GM/MS Nº 472, DE 21 DE maio DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 12 de novembro de 2024, conforme a Resolução CNS nº 752, de 11 de julho de 2024, resolve: Art. 1º Alterar a Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.184, de 28 de novembro de 2024, pub...