DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE

Ementa

O DIRETOR SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RUI CHAGAS MESQUITA, matrícula SIAPE nº 1367606, ocupante de cargo comission...