PORTARIA CORREG/MAPA Nº 320, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

O CORREGEDOR-ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 10 do Anexo I do Decreto nº 12.642, de 1º de outubro de 2025, publicado no DOU de 2º de outubro de 2025; o art. 1º da Portaria CORREG/MAPA nº 131, de 15 de maio de 2025, publicada no BGP de 16 de maio de 2025; e a Portaria de Pes...