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PortariaSeção 2 · Edição 95 · Pág. 13
Portaria de Pessoal MDA nº 3, de 19 de MAIO de 2026
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar › Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental
Ementa
O SECRETÁRIO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, nomeado pela Portaria de 27 de janeiro de 2023 nº 1.362, publicada no DOU nº 21, Seção 2, de 30/01/2023, no uso das atribuições conferidas pela Portaria de Delegação de Competência MDA nº 30, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU nº 182, Seção 1, pág. 226, d...
