ATOS DE 10 DE ABRIL DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 5.156 - Processo nº 53115.007667/2026-50. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO DE RADIOFUSÃO COMUNITÁRIA SANTANA DO SOBRADO, CNPJ 43.943.581/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Casa Nova (Distrito de Santana do Sobrado)/BA. Nº 5.173 - Processo nº 53115.005887/2026-49. Outorga autorização de Uso de Radiofr...