Portaria SAES/MS Nº 4.140, DE 20 DE maio DE 2026

Ementa

Indefere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Frei Clemente, com sede em Soledade (RS). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEB...