Portaria GM/ms Nº 11.358, DE 21 DE maio DE 2026

Ementa

Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de desenvolver plano de ação de transformação digital em saúde no Complexo da Maré, no município do Rio de Janeiro. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, re...