PORTARIA MINC Nº 283, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

Institui o Programa Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares. A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição prevista no art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21, do Anexo I do Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Fica instituído o Programa...