ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 5.044 - Processo nº 53115.007438/2026-35. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCACIONAL E CULTURAL DE ITARARE, CNPJ 31.889.817/0001-96, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Itararé/SP. Nº 5.056 - Processo nº 53500.038644/2025-62. declara extinta, por renúncia, a partir de 17/03/2026, a autorização out...