Portaria SAES/MS Nº 4.142, DE 20 DE maio DE 2026

Ementa

Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Amazônia de Atenção à Saúde - IAMAS, com sede em Belém (PA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica indeferida a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Soc...