ATO Nº 6.576, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Processo nº 53115.008702/2026-58. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DE MAZZARELLO - A.C.B.M, CNPJ 20.025.480/0001-52, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Manicoré/AM. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente