ATOS DE 13 DE MAIO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação › Gerência de Outorga e Licenciamento de Estações

Ementa

Nº 6.488 - Processo nº 53115.008967/2026-56. Outorga autorização de Uso de Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO SOCIOCULTURAL DE AUDIOVISUAL DE VOTORANTIM FRANCISCO BERENGER, CNPJ 11.206.173/0001-87, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de Votorantim/SP. Nº 6.493 - Processo nº 53500.036410/2026-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio...