PORTARIA SG Nº 526, DE 20 DE MAIO DE 2026

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Ementa

O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo nº 19.04.4566.0039896/2026-29; resolve: Declarar vago, a contar de 26/03/2026, o ...