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PortariaSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63
PORTARIA DE PESSOAL Nº 324, DE 14 DE MAIO DE 2026
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Gestão de Pessoas
Ementa
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.040310/2026-49, resolve: DISPENSAR RICARDO ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, matrí...
