PORTARIA INCA N° 265, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ementa

O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Conceder pensão por morte vitalícia a SANDRA PAULA DE OLIVEIRA, na qualidade de companheira, deriv...