PORTARIA GM/MF Nº 116, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ementa

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Parágrafo 2º, do art. 15 da Portaria nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no Processo SEI nº 19995.007374/2026-76, resolve: Art. 1º Designar JHONATAN REINALDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1050716, para exercer o encargo de...