PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 391, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 31 da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015, no art. 97, caput e § 1º, do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, e o que consta do Processo nº 02000.001083/2016-55, resolve: Art. 1º A Portaria MMA nº 418, de 24 de março de...