Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 21 de maio de 2026
DespachoSeção 2 · Edição 94 · Pág. 63
DESPACHO
Ministério de Portos e Aeroportos › Agência Nacional de Aviação Civil
Ementa
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOÉ, matrícula SIAPE nº 1650007, ocupante de cargo comiss...
