PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 396, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

Ementa

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024 e, considerando o di...