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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 21 de maio de 2026

DespachoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 84

Despacho

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Ementa

Relação nº 41/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 806.050/2026-PRODUTOS CERAMICOS PIPES LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 806.138/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA- Registro de Licença N° 06/2020 - Vencimento em 28/01/2029 806.154/2015-CERAMICA LIVRAMENTO...