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DecisãoSeção 1 · Edição 94 · Pág. 11

DECISÃO Nº 32, DE 19 DE MAIO DE 2026

Ministério da Agricultura e PecuáriaSecretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas › Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares

Ementa

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de eucalipto (Eucalyptus L'Hér), denominada IPB7, protocolo n° 21806.000165/2010, Certificado de Proteção 20120014, de titularidade da Sylvamo do Brasil Ltda., do Brasil, com base no d...