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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços PúblicosSecretaria do Patrimônio da União › Superintendência no Espírito Santo

Ementa

PROCESSO: 10783.003354/96-61 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: José Carlos Marques, CPF nº XXX.089.XXX-20, brasileiro, residente em Vitória/ES. OBJETO: Terreno de marinha situado na Praça Costa Pereira, nº 226, Loteamento 01, quadra 014, Lote 0153, Centro, Vitória/ES, CEO. 29.010.080, - RIP nº 5705.0026302-09 ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 109,0...