Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 93
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência na Bahia
Ementa
Processo: 19739.123474/2022-46 Instrumento: Cessão de Uso Onerosa Outorgante:União OUTORGADO: ESTADO DA BAHIA OBJETO: RIP: 000809120003; Localização: do Porto, nº 0, Praia do Atlântico, Vera Cruz, Bahia ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 398,76 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 0,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 160.361,33 RIP: 000291150003; Localização: Hidroviário de Cacha-Pregos, instalado na Ponte de ...
