PORTARIA CADE Nº 175, de 13 de maio de 2026

Ementa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA INTERINO, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo § 3º do art. 6º e art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011; e subdelegação do art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, resolve: Exonerar, a contar de 13 de maio de 2026, GIOVANNA VIANA DE LIMA do Cargo ...