PORTARIA SPE/MF N° 1.382, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ministério da Fazenda › Secretaria de Política Econômica

Ementa

A SECRETÁRIA DE POLÍTICA ECONÔMICA DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 da Portaria MF nº 2.992, de 9 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2025, e demais informações que constam no processo nº 12177.100143/2023-82, resolve: Art. 1º Designar GRAZIELLA MAGALHÃES...