PORTARIA Nº 324, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

O DIRETOR NACIONAL DO PROJETO BRA/21/004, no uso da atribuição conferida pelo art. 6º, inciso III, do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e com fundamento nos artigos 18, III, e 21, ambos da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, e considerando a portaria GABPR/ANPD nº 159, de 27 de junho de 2024 resolve: Art. 1º Designar Flavia Duarte Nascimento, ...