PORTARIA DE PESSOAL DICAT/SE/MGI Nº 5.088, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ementa

A DIRETORA DE CARREIRAS TRANSVERSAIS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência prevista no art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 12.094, de 19 de novembro de 2009, e demais informações que constam do...