PORTARIA Nº 27, DE 14 DE MAIO DE 2026

Ementa

A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA, considerando o teor da Portaria de Pessoal SE/MS nº 1.049, de 29/11/2024, publicada no DOU nº 234 de 05/12/2024, resolve: -Alterar os termos da Portaria nº 39, de 01/03/2005, publicada no DOU nº 43, de 04/03/2005, que concedeu aposentadoria por tempo ...