RESOLUÇÃO CRD Nº 25, DE 11 DE MAIO DE 2026

Ementa

Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Intervenção "Ações Estruturantes para a Bacia do Rio Doce", deliberado na 4ª Reunião Extraordinária de 2026 do Comitê do Rio Doce. A PRESIDENTA EM EXERCÍCIO DO COMITÊ DO RIO DOCE, em atenção à atribuição outorgada pelo artigo 28, § 3º, do Decreto nº 12.412, de 18 de março de 2025, resolve: Art. 1º Fica aprovada a seg...