RESOLUÇÃO ANA Nº 295, DE 15 DE MAIO DE 2026

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico

Ementa

Emite o Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica - CERTOH - da obra do Sistema Adutor São José (Terceira Adutora de Campina Grande) - PB. O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 140, inciso III, do Anexo I da Resolução nº 242, de 24 de fevereiro ...