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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 18 de maio de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 173

Portaria SAES/MS Nº 4.128, DE 14 DE maio DE 2026

Ministério da SaúdeSecretaria de Atenção Especializada à Saúde

Ementa

Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista, com sede em Vitória da Conquista (BA). O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica deferida a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistênci...